STJ empossa novos servidores em cerimônia inédita no auditório externo

A posse ocorre no auditório externo do Tribunal.

O Princípio da Vedação ao Retrocesso Social em sede dos Direitos Sociais

O escopo do presentte é analisar o princípio da vedação ao retrocesso social no âmbito dos direitos sociais.

O esverdeamento do Direito Ambiental: a formação internacional do Direito Ambiental

O esverdeamento do direito, apesar de já encontrar-se em estágio de grande avanço, ainda está em constante progressão e desenvolvimento, para adaptar-se ao presente, buscando a preservação do futuro. 

Shopping indeniza dono de carro furtado

do juiz Matheus Chaves Jardim, da 19ª Vara Cível de Belo Horizonte.

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Advogado da estudante condenada a oito anos de prisão recorre nesta sexta

Em Pernambuco, juíza reconhece união estável entre mulheres

A magistrada Paula Maria Malta, da 11ª Vara da Família e Registro Civil da Capital, considerou

Doação com cláusula de reversão ao patrimônio público. Ineficácia.

JOÃO DAMASCENO DE PAULA interpõe Agravo de Petição (fls. 84/97), pretendendo a reforma do r

Acidente de trânsito banal, diz TJ, não traz dano moral para partes

Os aborrecimentos por acidente de trânsito em que não houve feridos, mas danos materiais mínimos, não implicam abalo que gere o dano moral.

Município pode cobrar ISS sobre atividades notariais e registrais

Justiça de Mônaco aceita pedido de extradição de Cacciola

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Ex-ministro do TSE Admar Gonzaga faz palestra no canal TVIAB, na quinta

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PRR-5: réu que provoca demora na ação penal não pode alegar excesso de prazo

prisão preventiva de Edson Vieira de Almeida, denunciado pelos crimes de furto qualificado, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.

Habeas corpus. Crime contra a ordem tributária. Não evidenciada a ausência de justa causa.

Trata-se de habeas corpus que os advogados Carlos Joilson Vieira e Igor Fonseca Brito impetram em

Ex-vendedora do Baú da Felicidade será indenizada por danos causados pelo sol

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Condenada empresa que disponibilizava bebedouros nos banheiros para os funcionários

Vieira Puglia, que considerou ser obrigação do empregador manter o ambiente de trabalho seguro, digno e com mínimas condições de higiene.

Sétima Turma do TST autoriza correção de erro relativo à comprovação do depósito recursal

O ministro Vieira de Mello Filho aplicou a lei que inovou o processamento de recursos na Justiça do

A lição das Cinzas

, nem os olhos o vêem, nem o entendimento o alcança", disse Padre Antônio Vieira.